Nikolaos SVT

AULA INAUGURAL: PROGRAMA UPT-CECGP DO MESTRADO NA PORTUCALENSE

Com uma solenidade de boas-vindas aos alunos da Turma 7 do Programa de Mestrado da Universidade Portucalense, o CECGP iniciará às 16:30h do dia 21 de junho a sua nova programação acadêmica. Convidado para saudar os alunos, o ex-reitor da UFMA e do UNICEUMA, professor Aldy Mello de Araújo também fará a apresentação do seu …

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AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí também firma convênio para mestrado na Portucalense

A Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por força de convênio celebrado com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) está garantindo a oferta de 15 vagas para os Magistrados associados da AMAPI  interessados em participar de nova turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico Políticas ofertado pela Universidade Portucalense Infante …

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O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão…

“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…”  Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido, que trazem em seu âmago uma lei, um direito interior. (…) …

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Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…

“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos previstos no instrumento contratual.”   Por Venceslau Tavares …

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Por manifesta inconstitucionalidade OAB critica pacote “anticrime” e cobra debate em parecer enviado à Câmara

“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise cuidadosa a respeito das consequências jurídicas, sociais e econômicas de eventual aprovação integral do projeto…”   Por Gabriela Coelho   Em razão da importância social e …

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O Complexo de Pilatos

“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   A Constituição Federal deu ao Poder Judiciário centralidade nunca dantes vista na história republicana do país. O protagonismo é da instituição …

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A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer

    “Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área de compliance digital do Opice Blum, Bruno, Brusio e Vainzof Advogados.” Gabriela Coelho entrevista Maurício Tamer   A Lei Geral de Proteção de Dados é uma mudança de …

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RENOVADO CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP QUE PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP renovaram convênio que garante desconto de 20% para advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense. Ainda segundo o convênio a OAB Maranhão tem …

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Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.

Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA…   MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; professora doutora pela Universidade Paris II. Dentre as suas obras publicadas constam: 2017 Campos, Diogo Leite de, Campos, Mónica Martinez de, Lições de Direito …

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O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira

“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se constituindo em círculo vicioso.” Em 1823, o presidente norte-americano, James Monroe, lançou a doutrina batizada com o seu nome. O lema: “a América para os …

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